| Projeto: |
|
PL 659 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-659/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0659-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.906 de 03/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
"DENOMINA TRAVESSA ANTONIO CIRILO GABRIEL O LOGRADOU- RO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PE- NHA." |
| Assunto: |
|
ANTONIO CIRILO GABRIEL ( TRAVESSA ) / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM NORDESTE / JUAZEIRO DO NORTE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENEDO ( RUA ) / PENHA ( DISTRITO ) / RIO MEARIM ( RUA ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0093-2004
ver documento Urb0512-2004
ver documento Educ0656-2004
ver documento Fin0744-2004
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 03/11/2003 | | CCJ | Recebido em 03/11/2003 | Encaminhado em 18/11/2003 | | LEG3 | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | | CCJ | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | URB | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 25/05/2004 | | EDUC | Recebido em 25/05/2004 | Encaminhado em 05/07/2004 | | FIN | Recebido em 06/07/2004 | Encaminhado em 02/09/2004 | | LEG3 | Recebido em 02/09/2004 | Encaminhado em 04/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 04/11/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 698/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2004 atraves do(a) OF-ATL 16/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 46/2004
Oficio CMSP 3369/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/11/2004. Motivo: PROMULGADO |